Licença ambiental pode ser definida, de maneira geral, como um tipo de instrumento preventivo e fiscalizatório que atua como um procedimento administrativo no qual o órgão competente emite o licenciamento de uma determinada empresa. A Lelis Ambiental é especializada nesse tipo de licenciamento e preparou um conteúdo especial sobre este tema. Confira!
Realizar o licenciamento ambiental se tornou obrigatório no ano de 1981, quando a Lei Federal n° 6938/1981 foi instituída pela Política Nacional do Meio Ambiente.
Preliminarmente, essa modalidade de licenciamento é um processo pelo qual uma empresa em específico passa para licenciar a sua localização, bem como suas instalações, ampliação e operação de empreendimentos.
Para você compreender melhor as implicações da licença ambiental, a Lelis Ambiental produziu o post a seguir a fim de esclarecer todas as suas dúvidas. Veja o passo a passo:
- Por que é importante conhecer melhor o licenciamento ambiental
- Saiba mais sobre licença de instalação e outras licenças
- Renovação de licença ambiental vencida: o que fazer
- Lelis Ambiental: especializada em todas as etapas do licenciamento ambiental
- Quer regularizar a sua empresa, mas não sabe como?
Por que é importante conhecer melhor o licenciamento ambiental
Empresas que exercem alguma atividade potencialmente poluente ou que possam causar algum tipo de degradação ao meio ambiente necessariamente têm de procurar obter licença ambiental para a regularização de seus processos.
No estado de São Paulo, a autarquia responsável por emitir o licenciamento ambiental é a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), além de algumas prefeituras municipais previamente autorizadas para isso.
Outro aspecto que cabe frisar é o fato de que este tipo de licença pode ser dividido em algumas etapas, como a licença prévia, seguida da que envolve a instalação e a operação de uma empresa, além de sua renovação.
Em linhas gerais, a licença ambiental prévia passa por uma análise antes de sua emissão, sendo esta a primeira etapa do processo, com o objetivo de avaliar a localização de um empreendimento em específico.
Saiba mais sobre licença de instalação e outras licenças
Como visto anteriormente, o licenciamento ambiental tem a prévia como a primeira etapa do processo de licenciamento, pois averigua a atividade que será realizada no local onde a empresa se encontra sediada, identificando a sua viabilidade.
Dessa maneira, logo em seguida exige-se a licença de instalação, sendo esta, portanto, a segunda etapa do processo e que gera a autorização necessária para a construção do empreendimento, assim como a instalação das máquinas.
Além disso, há a licença de instalação e operação, que tem por finalidade básica promover a autorização para que um determinado empreendimento possa funcionar apropriadamente.
Sendo assim, para que a licença de operação seja emitida, é preciso que a empresa já se encontre edificada, passando por um processo de análise no tocante ao cumprimento das medidas de controle ambiental que foram previamente impostas.
Ainda, a licença de instalação e operação determina quais são os métodos de controle e quais são as condições de operação da empresa requerente, sendo, por isso, uma etapa fundamental para o seu funcionamento.
Renovação de licença ambiental vencida: o que fazer
Renovar a licença ambiental é uma etapa exigida para que o órgão ambiental competente realize a validação das informações da licença que foi inicialmente emitida.
Desse modo, os critérios previamente estipulados serão avaliados, verificando-se, assim, se todos os procedimentos foram devidamente cumpridos.
A Lelis Ambiental, empresa especializada em licenciamento ambiental, preparou uma listagem destacando a importância dos principais pontos que envolvem este documento:
- Controlar as atividades humanas que geram algum tipo de interferência ao meio ambiente;
- Conciliar o desenvolvimento econômico com a utilização de recursos considerados naturais;
- Garantir a sustentabilidade dos ecossistemas existentes;
- Trata-se, portanto, de uma política de responsabilidade compartilhada para gerar uma conservação ambiental sustentável.
Cabe salientar que o prazo renovação de licença ambiental é de no mínimo 120 dias antes de seu vencimento, período estipulado pela CETESB.
Contudo, no que se refere às licenças ambientais que contêm responsabilidade municipal, é necessário estar atento às diretrizes de cada prefeitura.
Lelis Ambiental: especializada em todas as etapas do licenciamento ambiental
Por se tratar de um processo complexo e que requer total atenção para que nenhum cuidado seja esquecido, muitas empresas optam pela contratação de uma empresa especializada nesse tipo de atividade, como é o caso da Lelis Ambiental.
Com corpo profissional altamente capacitado e experiente, a empresa vem oferecendo soluções práticas e inteligentes a cada um de seus clientes ao longo de sua trajetória, colecionando parcerias bem-sucedidas e duradouras.
Seu foco de atendimento é voltado para todos os estados do território nacional, se notabilizando pela eficiência da prestação de seus serviços, o que só é possível graças à qualificação de seus profissionais.
Isso porque, periodicamente os seus colaboradores passam por treinamentos, a fim de aprimorar as suas técnicas e o seu conhecimento na execução do licenciamento ambiental de empresas dos mais diversificados segmentos.
Com alto nível de precisão na realização de seus serviços, a Lelis Ambiental vem expandido continuamente os seus negócios, tendo sempre como meta a resolução legal dos obstáculos que os seus clientes enfrentam.
Quer regularizar a sua empresa, mas não sabe como?
Efetuar a regularização ambiental de uma empresa muitas vezes pode ser um desafio complexo de ser realizado, entretanto, encontrar uma empresa que ofereça garantia contratual dos serviços prestados pode ser a saída mais eficaz.
Atuando com demandas personalizadas, a Lelis Ambiental se notabiliza na execução de licenciamento ambiental, praticando preços justos e oferecendo pagamento facilitado, o que simplifica o fechamento de seus negócios.
Quer regularizar a sua empresa, mas não sabe como? Entre em contato com a Lelis Ambiental e tire as suas dúvidas a respeito, seus atendentes estão à disposição para esclarecer qualquer eventual incerteza.
Se está a procura de uma empresa que atenda a todos as suas necessidades no tocante a licenciamento ambiental e que proporcione boa relação entre o custo e o benefício, a Lelis Ambiental é a resposta que você procura.
Regularize a sua empresa e não corra mais nenhum tipo de risco.
